Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Advogado

Natal, RN

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado da União (AGU). Autor das obras jurídicas: "Advocacia-Geral da União (AGU): contornos contemporâneos", co-autor, 1 edição. Brasília: Maio, 2017; Linhas de pesquisa: Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo, Constitucional e Econômico.

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Raphael é especialista em:
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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: REGIME DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA, Ano de Obtenção: 2021
Marco Bruno Miranda Clementino.Palavras-chave: Proteção de dados;; Cooperação jurídica internacional; Acesso e transferência internacional de dados; Múltiplas jurisdições; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988
Orientador: Vladimir da Rocha França

Graduação em DIREITO

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

XVI CIENTEC."Juizados Especiais". 2010. (Outra).

XXXI ENED ? Encontro Nacional de Estudantes de Direito."Tutela antecipada em face do contraditório". 2010. (Encontro).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Lançamento da 21ª edição da In Verbis: Processo Civil: Meio ou fim?.. 2007. (Outra).

XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.Justiça Ambiental: solução ou problema?. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R.. Membro examinador titular da prova oral para o concurso de ingresso no cargo de Advogado da União. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

Comissão julgadora das bancas

Hudson Palhano de Oliveira Galvão

GALVÃO, Hudson Palhano de Oliveira.; FRANÇA, Vladimir da Rocha.; MACEDO, Marconi Neves.. DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EM FACE CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Vladimir da Rocha França

FRANÇA, Vladimir da Rocha; GALVAO, H. P. O.; MACEDO, M. N.. Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Foi orientado por

Vladimir da Rocha França

Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Vladimir da Rocha França;

Produções bibliográficas

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. ; CLEMENTINO, M. B. M. . OS MLATsVIGENTES NO BRASILE AS IMPLICAÇÕES NA SOBERANIACONTEMPORÂNEA: INTERNACIONALIZAÇÃO,TERRITORIALIDADE E JURISDIÇÃO. REVISTA FIDES , v. 12, p. 830-849, 2021.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Do controle externo administrativo do Poder Judiciário. Análise de caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conteudo Jurídico , v. 612, p. 41-59, 2016.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Da viabilidade das hipóteses de desapropriação judicial e da ação de usucapião especial urbana coletiva. Conteudo Jurídico , v. 613, p. 31-47, 2016.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Da (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. Conteudo Jurídico , v. 615, p. 40-60, 2016.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Considerações sobre a aposentadoria do servidor público federal. Conteudo Jurídico , v. 807, p. 349-372, 2016.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . O princípio da fundamentação das decisões judiciais e o Código de Processo Civil de 2015. Conteudo Jurídico , v. 807, p. 413-444, 2016.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . O princípio da proteção no direito trabalhista. Conteudo Jurídico , v. 806, p. 69-88, 2016.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Regime Brasileiro de Transferência Internacional de Dados Pessoais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 282p .

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Direito administrativo sancionador na LGPD. 1. ed. São Paulo: CENTRO PARA ESTUDOS EMPÍRICO-JURÍDICOS (CEEJ), 2023. 381p .

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Questões jurídicas relevantes na advocacia pública. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2020.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Consequências jurídicas da efetivação do direito á saúde à luz da Constituição Federal. 1. ed. São Paulo: ArteSam, 2017. 86p .

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. ; NOBREGA, B. F. C. ; CAMPOS, C. H. B. ; KIRSCH, C. V. ; FERREIRA, T. A. B. . Advocacia-Geral da União(AGU): Contornos Contemporâneos. 1. ed. São Paulo: ArteSam, 2017. 89p .

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. ; VEIGA, F. S. ; PIERDONÁ, Z. L. . Direito fundamental à proteção de dados à luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. In: VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de; PIERDONÁ, Zélia Luiza (Coord.).. (Org.). VALENÇA DE OLIVEIRA, R.R. Future Law, vol. II, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto, 2021, p.697. 1ed.PORTO: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto, 2021, v. II, p. 2-697.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Direito fundamental à proteção de dados à luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. In: II Congresso Internacional sobre o futuro do direito - II Future Law, 2021, Porto, Portugal. II Congresso Internacional sobre o futuro do direito - II Future Law, 2021.

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Direito Internacional e a proteção de dados pessoais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Proteção de dados e soberania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Cidadania Eleitoral Efetiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . A ética nos honorários advocatícios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . "Juizados Especiais". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Regime Disciplinar Diferenciado(RDD) - Inconstitucional ou não? Eis a questão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Justiça Ambiental: solução ou problema?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VALENÇA DE OLIVEIRA, R. R. . Proteção de dados pessoais e LGPD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Advogado da União (AGU), CESPE/AGU.

2016

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, CESPE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da União. , Quadra SAUS Quadra 3, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20269202

Experiência profissional

2007 - 2008

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2009

André Macêdo Advocacia Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2009

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2010

Monte de Holanda Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2011 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40

2016 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

2021 - 2023

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União requisitado, Carga horária: 40

2021 - 2023

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado - Chefe do contencioso, Carga horária: 40

2023 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado da União em exercício na Procuradoria Nacional de Assuntos Internacionais - PNAI/PGU

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